COMO UTILIZAR O
RECURSO DO PIAPS?
CARTILHA PARA GESTORES públicos E população QUILOMBOLA
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA ATENÇÃO primária À SAÚDE
OBJETIVO DA CARTILHA
O OBJETIVO DESTa CARTILHA É ORIENTAR GESTORES MUNICIPAIS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS A USUFRUIREM DESSE RECURSO
TRABALHANDO AS DIFERENTES DIMENSÕES DA SAÚDE PROMOVENDO A
SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA.
A população negra (pessoas autodeclaradas pretas e pardas) totaliza 2.306.194 habitantes
(IBGE, 2022), o que representa 21% dos habitantes do estado.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 142 comunidades certificadas no
estado ATÉ MARÇO DE 2024.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em
janeiro de 2023, havia 1.494.833 famílias no Cadastro Único, totalizando 7.104 pessoas
quilombolas, das quais 3.599 (50,66%) estão sendo acompanhadas também pela saúde.*
A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS PARA AS
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
*fonte: plano estadual da saúde 2024 - 2027
O Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS),
Instituído pelo decreto SES/RS Nº5.6061 de 2021, visa à qualificação da Atenção
Primária à Saúde (APS), no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande
do Sul.
O PIAPS consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de custeio
e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de
trabalho da APS no âmbito municipal.
O QUE É O PIAPS?
O PROGRAMA PROPORCIONA APROXIMADAMENTE R$ 2.876.400,00 DE REAIS ANUAIS
ESPECIFICAMENTE PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS CERTIFICADAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES.
CADA COMUNIDADE CERTIFICADA RECEBE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE R$ 1.700,00 MENSAIS.
a luta do movimento negro e quilombola gaúchos culminaram nas resoluções CIB/RS n° 98/13 e
n° 636/13 que tinham como objetivo assegurar recursos à saúde da população negra e
quilombola. Mais tarde, esses recursos foram incorporados no PIAPS contemplando uma
sessão específica no componente de promoção da equidade voltado à população negra e
quilombola.
VOCÊ SABIA?
O PIAPS É FORMADO POR 5 componentes
sociodemográfico
equipes de atenção primária á saúde
incentivo de promoção da equidade em saúde
primeira infância melhor
incentivo à qualificação da atenção primária à saúde
As populações NEGRA e
QUILOMBOLA recebem
recursos específicos
através dos componentes
sociodemográfico e de
promoção da equidade
O componente de promoção da equidade possui umA SEÇÃO
específicA para a população quilombola:
a qualificação da atenção
à saúde da população
remanescente de quilombos
através do componente sociodemográfico você pode consultar o valor que os municípios
recebem para as diferentes populações, fazer comparações entre municípios, elaborar
mapas e consultar mais informações úteis do recurso financeiro.
LINK DA PLANILHA
todos os dados relativos a transferência dos recursos podem ser consultados
na planilha disponível no site da atenção básica do estado do rs.
Para dados mais específicos do Piaps, gestores podem consultar o painel piaps.
link para o painel
Para isso, é importante que uma seja composta por, no mínimo, um representante
dos seguintes segmentos:
I - gestão municipal;
II - equipe de referência na APS;
III - lideranças quilombolas;
IV - coordenadoria Regional de Saúde, para mediação e validação do plano em construção.
COMO UTILIZAR O RECURSO?
a portaria ses nº 188/2024 detalha o que o que deve ser feito para utilizar o recurso.
o recurso deve ser utilizado através de um plano de ações!
O município deverá indicar no plano de aplicação a(s) equipe(s)
de atenção primária de referência, responsável(is) pelo
atendimento da comunidade quilombola, através do identificador
Nacional de Equipe (INE).
ATENÇÃO :
COMISSÃO MUNICIPAL
Os planos de aplicação deverão contemplar dos três eixos temáticos:
I - gestão/atenção;
II - redução das vulnerabilidades sociais; e/ou
III - fortalecimento do controle social.
Não há limite de quantitativo de demandas para cada um dos eixos, visto que podem variar de
acordo com as especificidades locais, e podem ser utilizados com despesas de
I - apresentar os planos de aplicação para conhecimento do Conselho
Municipal de Saúde;
II - iniciar, no prazo máximo de 6 meses da aprovação, a execução do recurso de
acordo com o plano de aplicação; e
III - prestar contas da execução do Plano à Coordenadoria Regional de Saúde e
as comunidades quilombolas.
DEVERES DO GESTOR PÚBLICO:
um ou mais
manutenção e estruturação (custeio e investimento).
São critérios de desabilitação:
I - deixar de ter população quilombola, com base nas informações de certificação da
Fundação Palmares;
II - não executar plano de aplicação de recursos por dois anos consecutivos, salvo
situações justificadas e aprovadas pela CRS; e/ou
III - descumprir as determinações da Portaria Piaps.
O município que executar os recursos sem
observar o plano de aplicação, conforme
definido na Portaria do Piaps, devolverá os
valores ao erário estadual com recursos
próprios.
O plano terá vigência de até 6 meses, e será
destinado, no máximo, 50% do recurso em caixa
destinado à comunidade quilombola para a
aquisição de alimentos e/ou galões de água
potável em situações em que a comunidade
estiver em situação de insegurança alimentar e
nutricional.
VOCÊ SABIA??
SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA
o contexto climático tem apresentado cada vez mais desafios. sempre que houver uma
A comunidade poderá recorrer ao uso do recurso para atender suas necessidades.
Para mais detalhes acesse o modelo de plano referente ao uso do recurso para esse
caso aqui!
pENSE EM QUAL EIXO SE ENQUADRA MAIS O SEU PROJETO. ABAIXO, EXEMPLOS DE DIFERENTES
POSSIBIlidades de planos em diferentes eixos.
INICIANDO UM PLANO
após pensar em qual (quais) eixo(s) o plano se enquandra o grupo responsável pela
construção do plano pode utilizar o quadro executor para dar continuidade. o
exemplo abaixo refere-se a construção de uma horta comunitária.
INICIANDO UM PLANO
realizada a etapa de escolha do(S) eixo(s) e da exposição da demanda da comunidade,
pode-se detalhar itens, suas quantidades e valores. Abaixo, itens necessários para
construção da horta.
CONSTRUINDO UM PLANO
Exemplo da tabela sistematizada no plano da horta comunitária:
Exemplo da tabela sistematizada no plano da horta comunitária (continuação):
sempre atentar ao quantitativo disponível em caixa. tenha em mente que a cada mês a
comunidade recebe R$ 1.700,00 do fundo estadual de saúde.
a tabela acime refere-se ao primeiro mês (implantação da horta), após esse mês, o
recurso poderá ser utilizado para manutenção do projeto que suprirá a demanda da
comunidade e referente a outras especificidades.
CONSTRUINDO UM PLANO
Exemplo:
Depois de realizar o preenchimento das tabelas, o grupo deve descrever o impacto à
saúde que o projeto proporciona para a comunidade. 1 ano de recursos!
1ºmês de
implantação e,
após, 11 meses de
manutenção!
gestor que ouviu a demanda da comunidade quiilombola!
Exemplo (continuação):
Um exemplo de aplicação dos recursos da Saúde Quilombola no município de Fortaleza dos
Valos, construção da sede da Comunidade Capão dos Lopes.
BOAS PRÁTICAS!
links úteis!
https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/piaps
Nota Técnica - Qualificação da Atenção à Saúde da
População Remanescente de Quilombos.
Modelo de Plano
PARA MAIS DETALHES SOBRE A CONSTRUÇão do plano acesse o site da atenção básica do estado .
ao elaborar o plano:
o mais importante é que a comunidade quilombola seja ouvida , sendo o recurso utilizado de
acordo com A DEMANDA DA COMUNIDADE!
aceguá
CANOAS
GENERAL
CAMARA
MOSTARDAS
RESTINGA
SECA
são josé do
norte
TRIUNFO
ALEGRETE
CARAZINHO
Giruá
MUITOS
CAPOES
RIO GRANDE
São LOURENÇO
DO SUL
TURUCU
ARROIO DO MEIO
CATUIPE
gravataí
NOVA PALMA
RIO PARDO
são sepé
URUGUAIANA
ARROIO DO
PADRE
CERRITO
JACUIZINHO
OSORIO
RODEIO
BONITO
SARANDI
VALE VERDE
ARROIO DO TIGRE
CERRO GRANDE
DO SUL
jaguarão
PANTANO
GRANDE
ROSARIO DO
SUL
sertão
viamão
bagé
COLORADO
lagoão
PEDRAS ALTAS
salto do
jacuí
TAPES
caçapava do
sul
CRISTAL
LAJEADO
PELOTAS
SANTA
MARIA
TAQUARA
CACHOEIRA DO
SUL
ENCRUZILHADA
DO SUL
LAVRAS DO
SUL
PIRATINI
SANTANA
DA BOA
VISTA
TAVARES
CANDIOTA
FORMIGUEIRO
maquiné
Portão
SANTANA
DO
LIVRAMENTO
TERRA DE
AREIA
canguçu
FORTALEZA
DOS VALOS
MORRO
REDONDO
PORTO ALEGRE
são gabriel
três
forquilhas
Municípios atendidos pelo recurso estadual e a quantidade de comunidades (2024)
há 142 COMUNIDADES QUILOMBOLAS CONTEMPLADAS NO PIAPS
Este material foi idealizado e realizado por estudantes da
universidade federal do rio grande do sul dos cursos de
políticas públicas e ciências sociais em parceria com o instituto
de assessoria aos remanescentes de quilombos (iacoreq) e a
comunidade quilombola limoeiro, no escopo da disciplina de
“práticas extensionistas em humanidades”.
